O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ficará mais caro neste ano de 2012. Segundo o secretário de Fazenda de Cuiabá, Guilherme Muller, o valor é conseqüência da atualização dos valores da planta genérica da Capital, feita pela Secretaria, em decorrência do desconto dado no ano passado que não será aplicado neste ano.

“O valor venal estipulado de 4,6% foi cobrado em cima de 70% do valor total do imóvel em 2011 que tratou de um desconto de 30%; neste ano o desconto não haverá e ficará um pouco mais elevado porque será cobrado em cima de 100% e, ainda tem a correção monetária, a qual eleva esses valores para cerca de 42% a mais que o ano passado”, explica o secretário.

Guilherme disse ainda, em entrevista coletiva nesta terça (26), que há na Capital 238.768 imóveis cadastrados, mas desse número retira-se uma parcela que, apesar de estarem inseridos no cadastro, não realizam o pagamento do imposto, que é o caso das igrejas, templos, prédios públicos etc.

“Resta, desse número, 201.644 imóveis que são tributados pelo IPTU”, exclama Guilherme.

De acordo com o secretário os imóveis avaliados em até R$ 25.000,00 também são isentos de tributação, assim como, os aposentados que possuírem apenas um imóvel em nome e receberem até três salários mínimos.

No ano de 2011 a prefeitura arrecadou R$ 54,1 milhões com IPTU, dos quais R$ 44,3 milhões são referentes ao ano corrente e R$ 9,6 milhões de débitos de anos anteriores. A estimativa da prefeitura para este ano (2012) é de arrecadação de, no mínimo, R$ 60 milhões.

Sobre as reclamações feitas em relação ao destino desse montante, arrecadado pela prefeitura, o secretário é enfático e explica que cerca de 50% desse valor já tem destinação certa, já que, há uma obrigatoriedade, protegida por lei, de que uma porcentagem vá para a educação, saúde e Câmara Municipal, 26%, 21% e 4,6% respectivamente. O restante é utilizado em benefícios à Cidade.

“O prefeito utilizou de recursos do IPTU, R$ 15 milhões investidos em compra de caminhões e maquinários e o programa “Poeira Zero”” já à disposição da população", esclarece o gestor.

Guilherme reclama que o IPTU de Cuiabá, apesar da elevação, ainda é um dos mais módicos. Ele faz uma comparação com a cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, dizendo que a previsão de arrecadação por habitante em 2011 foi de R$ 95, já na Capital do MS é de R% 255.

Em entrevista o secretário pontuou que em Cuiabá há uma inadimplência de 60% dos contribuintes, mas, frisa ele, que dessa porcentagem, a maioria são de terrenos.

“Ao todo, existe uma inadimplência ainda muito alta em terrenos; no comércio a falta de pagamento é mais difícil. O nosso objetivo é chegar em apenas 10% dessa inadimplência como acontece em São Paulo”, diz Guilherme.

Como vão acontecer os descontos

O contribuinte em atraso poderá pagar parcelado o seu débito em até 60 meses, com desconto de até 100% dos juros e, assim, ter o direito aos 20% de desconto no IPTU de 2012.

Revisão e Isenção
O contribuinte que discordar do valor do imposto pode, até 30 de março, requerer a revisão, na sede da prefeitura de Cuiabá ou nas sedes das administrações Regionais. Se o pedido de revisão for deferido, ele não perde o desconto, mas se for negado, deixa de usufruir desse benefício. 

Dos 149.395 imóveis prediais, 64,5% (96.608) tem o valor do IPTU de no máximo R$ 400, dos quais 36% (34.778) são inferiores a R$ 200,00. Valores estes que podem ser pagos à vista, com desconto de até 20% ou em oito parcelas sem juros, e com desconto de 5% para os que estão em dia.

Boleto
Os Correios já começaram a entregar os carnês referentes aos imóveis prediais (residenciais e comerciais), havendo ainda a opção de emitir os boletos via internet. Basta digitar o número da inscrição cadastral do imóvel impresso nos carnês anteriores, sem digitar os pontos. 
No caso de terreno urbano, o contribuinte deve preferencialmente emitir a guia de pagamento pela internet ou se dirigir até a sede da prefeitura de Cuiabá e as sedes das administrações Regionais, para emissão do boleto de pagamento.
Para maiores informações acesse o site da prefeitura: WWW.cuiaba.mt.gov.br

Da Redação/Andrieli Picinatto