O setor produtivo de Mato Grosso iniciou uma série de conversações com o governo com a finalidade de tratar a política tributária do estado. O segmento fala em um impacto milionário na cadeia produtiva e gastos na ordem de R$ 1,1 bilhão motivados pelos aumentos de impostos e obrigações que direta ou indiretamente impactam no ramo. As diferentes entidades esperam que até a sexta-feira (26) o Executivo estadual manifeste-se.
Na segunda-feira (23), um grupo de trabalho foi constituído. Ele terá como responsabilidade avaliar os efeitos provocados pela política tributária em cada setor e como devem influenciar nos custos de produção. O setor listou os principais decretos publicados e que são considerados preocupação. Entre eles, o de número 854, de 30 de novembro do ano passado, que revoga o benefício do diferimento condedido aos insumos agrícolas.

Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Rui Prado), a medida tornará ainda mais caro um dos principais componentes utilizados na hora de plantar. Atualmente, os fertilizantes representam 25% do custo de produção de uma lavoura. "O decreto 854 que taxou os fertilizantes em 8,4% gera um impacto de R$ 360 milhões no bolso dos produtores", destacou o dirigente, por meio da assessoria de imprensa.

O Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), entidade vinculada ao setor produtivo estadual, calculou o peso de que medida para o agronegócio e as indústrias, a partir das publicações estabelecidas pelo governo. O frete intermunicipal, por exemplo, deve ficar mais caro este ano, a partir do decreto 789, de 26 de outubro de 2011. Ele altera o regulamento do ICMS, no qual incide imposto de 17% sobre o frete. Pelas contas do Imea, será preciso desembolsar R$ 206,6 milhões para se acar com as operações na hora de escoar os produtos para fora do município de origem.

A revogação dos benefícios do ICMS sobre a energia elétria rural também pode custar R$ 74,8 milhões a mais. "Não podemos arcar com mais aumentos de carga tributária. O que podemos concordar é que esses impostos sejam arrecadados para trazer benefícios aos cidadãos, como estradas, benfeitorias", afirmou ainda o presidente da Famato, Rui Prado.

Em ofício encaminhado ao governador Silval Barbosa, as entidades representativas do setor produtivo, mediante seus dirigentes, afirmam que toda a cadeia "estadual foi surpreendido durante o segundo semestre de 2011 com inúmeras alterações na política fiscal estadual, sendo para alterar tributo ou revogar incentivos, que afetaram em cheio o cerne da economia mato-grossense".

No documento, frisam ainda que "qualquer aumento na tributação resulta diretamente em perda decompetitividade, visto que não há como repassar o aumento para os demais elos da cadeia". As entidades afirmam que a política tributária atual também pode levar à perda de rentabilidade dos setores, o poder de crescimento e a competitividade.

Secretaria
A secretaria de Fazenda de Mato Grosso confirmou que deve finalizar, ainda esta semana, o acordo para a nova tributação junto ao setor agronegócio. Para a sexta-feira (27), está prevista uma nova reunião no gabinete do governador Silval Barbosa. De acordo com a Sefaz, as alterações promovidas pelos decretos farão os benefícios fiscais aplicados ao setor serem reduzidos em 11%. Por sua vez, aumentaria a arrecadação do estado.

Leandro J. Nascimento/G1MT